Termos e Condições de Uso da SkillPro

(Última atualização: [Insira a data de atualização])

Bem-vindo à SkillPro! Ao utilizar o nosso portal de formações e cursos, o utilizador concorda em cumprir os seguintes Termos e Condições. Recomendamos que leia atentamente este documento antes de prosseguir.

1. Definições

• SkillPro: Plataforma online que oferece formações e cursos para o desenvolvimento de habilidades profissionais.
• Utilizador: Qualquer pessoa que aceda ou utilize os serviços e conteúdos disponibilizados pela SkillPro.
• Serviços: Cursos, materiais educativos, eventos, e conteúdos disponibilizados pela SkillPro através do site.

2. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar a SkillPro, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e Condições. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar os serviços.

3. Elegibilidade

Para se inscrever nos cursos e utilizar os serviços da SkillPro, o utilizador deve:

• Ter idade igual ou superior a 18 anos ou obter o consentimento de um responsável legal.
• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o registo.

4. Utilização do Portal

4.1 Proibições:
O utilizador compromete-se a não:

• Utilizar o portal para fins ilegais ou não autorizados.
• Distribuir ou carregar conteúdos que violem direitos de terceiros ou normas legais.
• Copiar, modificar ou reproduzir os conteúdos da SkillPro sem autorização expressa.

4.2 Suspensão de Conta:
A SkillPro reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso do utilizador em caso de violação destes Termos.

5. Inscrição e Pagamento de Cursos

5.1 Inscrição:
A inscrição em cursos é feita através do portal e está sujeita à confirmação de pagamento.

5.2 Pagamento:
Os métodos de pagamento disponíveis incluem transferência bancária, cartão de crédito ou outras opções indicadas no momento da inscrição.

5.3 Cancelamento e Reembolso:

• O utilizador pode cancelar a inscrição até 7 dias antes do início do curso, com direito a reembolso integral.
• Cancelamentos realizados com menos de 7 dias não serão reembolsados, salvo casos excepcionais devidamente justificados.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados pela SkillPro, incluindo materiais dos cursos, vídeos, textos e gráficos, são protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual. O utilizador não está autorizado a distribuir, modificar, ou utilizar os conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia.

7. Responsabilidades da SkillPro

A SkillPro compromete-se a:

• Oferecer conteúdos atualizados e de qualidade.
• Garantir o funcionamento adequado do portal, exceto em casos de manutenção ou eventos de força maior.

No entanto, a SkillPro não se responsabiliza por:

• Resultados alcançados pelos utilizadores após a conclusão dos cursos.
• Interrupções ou falhas de acesso devido a problemas técnicos de terceiros.

8. Limitação de Responsabilidade

A SkillPro não será responsável por danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes do uso dos serviços ou da incapacidade de os utilizar.

9. Alterações nos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através do portal e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação.

10. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o utilizador e a SkillPro concordam em tentar resolver a questão de forma amigável. Se não houver acordo, o litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal.

11. Contactos

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre os Termos e Condições, entre em contacto connosco:

• E-mail: suporte@skillpro.pt
• Telefone: [Insira o número de contacto]
• Morada: [Insira a morada da SkillPro]

Ao utilizar os nossos serviços, o utilizador concorda com estes Termos e Condições. Obrigado por escolher a SkillPro para o seu desenvolvimento profissional!